EAR — Estudo de Análise de Riscos
Elaboração técnica do Estudo de Análise de Risco conforme as diretrizes da CETESB P4.261, IBAMA e demais órgãos licenciadores estaduais. Do inventário de substâncias ao relatório final aceito pelo regulador.
O que é o EAR
O Estudo de Análise de Risco (EAR) é o documento técnico que demonstra, perante os órgãos de licenciamento ambiental, que os riscos de acidente de uma instalação industrial são identificados, avaliados e controlados a níveis toleráveis. É exigido como condicionante de licença para empreendimentos que manipulam substâncias perigosas — inflamáveis, explosivas ou tóxicas — em quantidades iguais ou superiores aos limiares definidos pela legislação aplicável.
O EAR não é apenas uma obrigação regulatória. Quando bem conduzido, é uma ferramenta de gestão que orienta decisões de projeto, layout, sistemas de proteção e planos de emergência, reduzindo a probabilidade de acidentes e mitigando suas consequências antes que ocorram.
Quando o EAR é exigido
- Instalação nova ou ampliação que manipule substâncias perigosas acima dos limiares da CETESB P4.261
- Renovação de Licença de Operação (LO) com exigência de atualização do EAR
- Modificação significativa de processo (MoC) que altere o inventário de substâncias ou os cenários de risco
- Empreendimentos sujeitos a licenciamento federal pelo IBAMA (ex.: dutos, refinarias, terminais de GNL)
- Instalações em estados com regulação própria: INEA (RJ), FEAM (MG), FEPAM (RS), SEMA (PR/MT), CEPRAM (BA)
- Due diligence para aquisição ou fusão de ativos industriais com passivos de risco
- Revalidação após incidente grave ou auditoria de conformidade PSM
Como a PSM Expert conduz o EAR
Levantamento e escopo
Revisão da documentação técnica da instalação: P&IDs, fluxogramas, FISPQ, inventário de substâncias, layout e histórico operacional. Definição do escopo com a equipe do cliente e alinhamento com o órgão licenciador.
Identificação de perigos
Aplicação de metodologia de identificação de perigos (HAZID ou APR) para mapear os cenários de acidente relevantes: vazamentos, incêndios, explosões e liberações tóxicas, com causas, frequências e salvaguardas existentes.
Modelagem de consequências
Simulação computacional dos cenários selecionados: dispersão de gás ou vapor, pool fire, jet fire, explosão de nuvem (VCE/UVCE) e BLEVE, com geração de mapas de vulnerabilidade em 2D e 3D.
Avaliação de risco
Cálculo do risco individual, frequência de eventos e análise de tolerabilidade conforme os critérios do órgão licenciador. Quando exigido, Análise Quantitativa de Riscos (QRA) completa com curvas de isorrisco.
Plano de ação e relatório
Consolidação das recomendações em plano de ação priorizado e elaboração do relatório EAR no formato exigido pelo órgão competente, com todos os anexos técnicos, planilhas e mapas para submissão.
O que é entregue
Relatório EAR completo
Documento técnico no formato exigido pelo órgão licenciador, com memória de cálculo, metodologia, resultados e conclusões.
Mapas de vulnerabilidade
Plantas da instalação com sobreposição das zonas de efeito dos cenários, em formato digital editável e impresso.
Planilha de cenários
Matriz com cenários identificados, frequências, consequências, salvaguardas e classificação de risco.
Plano de ação priorizado
Recomendações técnicas classificadas por criticidade (Alta / Média / Baixa), com responsável sugerido e prazo.
Apresentação executiva
Síntese dos principais riscos e recomendações para a direção e para apresentação ao regulador, quando necessário.
CETESB P4.261: Principais exigências
A Norma Técnica CETESB P4.261 — Risco de Acidente de Origem Tecnológica: Método para Decisão e Termos de Referência — é a principal referência para o EAR no Estado de São Paulo.
Substâncias e quantidades limiares
A P4.261 define as substâncias perigosas sujeitas ao EAR e os limiares acima dos quais o estudo é obrigatório. Realizamos o enquadramento do empreendimento com base no inventário real da instalação.
Nível de análise
A norma prevê três níveis (qualitativo/APR/HAZID, semiquantitativo e quantitativo/QRA), conforme a complexidade do empreendimento e a decisão do órgão. Orientamos o cliente quanto ao nível adequado.
Critérios de tolerabilidade
A P4.261 estabelece os critérios de risco tolerável para risco individual e social. O relatório deve demonstrar que os riscos calculados se enquadram, ou apresentar plano de redução de risco.
Integração com PGR e PAE
A norma prevê a integração do EAR com o Programa de Gerenciamento de Riscos e o PAE, formando o conjunto documental exigido para a licença.
Integração EAR · PGR · PAE
O EAR, o Programa de Gerenciamento de Riscos (PGR) e o Plano de Atendimento a Emergências (PAE) formam um conjunto integrado que não pode ser tratado de forma isolada. A PSM Expert elabora os três documentos de forma coordenada, garantindo consistência técnica e reduzindo significativamente o tempo de aprovação pelo órgão licenciador.
Estudo de Análise de Riscos
Identifica e avalia os riscos de acidente e define os cenários críticos da instalação.
Gerenciamento de Riscos
Estabelece o programa de gestão e as medidas de controle para manter os riscos toleráveis.
Atendimento a Emergências
Define os procedimentos de resposta, com zonas de alerta e evacuação derivadas das modelagens.
Normas e referências aplicadas
Perguntas frequentes
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